Vigiar ou Punir?

Por Humberto Rodrigo

Como é de conhecimento geral da população, é fato que o sistema carcerário brasileiro está chegando a um estágio de estrangulamento singular. A população carcerária no Brasil gira em torno de 500 mil detentos, sendo que desses, mais da metade é reincidente em delitos. Grupos de direitos humanos reivindicam a melhoria das condições dos internos. Já para a população, quanto pior forem as condições de vida dos presidiários pior para eles, afinal se estão lá é porque de fato merecem estar. Esse embate sucinta a questão a respeito da função social dos presídios: afinal presídio é para ressocializar ou punir?

Celas apertadas, comida de péssima qualidade e tratamento da pior espécie. Essa é a realidade da imensa maioria dos presídios brasileiros. Sob essa condição os grupos de direitos humanos alegam que o detento ao invés de aprender a lição, sai ainda pior do que entrou. O tratamento dado aos condenados (apesar de em teoria sim, na prática) não diferencia o ladrão de supermercado do ladrão de banco: ambos ocupam o mesmo espaço. A falta de uma divisão, que realmente seja efetiva, tende mais para corromper o primeiro do que para redimir segundo. O argumento é que o convívio com os presos de alta periculosidade aliado à falta de um programa que ressocialize o detento faria com que o ladrão “comum” cedesse aos encantos de uma vida criminosa de alto padrão. Logo, o mais importante seria que se criasse mecanismos que reeducassem esse detento ao convívio social, fazendo com que o mesmo optasse por uma vida longe dos crimes. No outro extremo dessa linha está aqueles que defendem que preso é preso e ponto final. Se eles estão lá, é porque fizeram por merecer. Não chegam ao extremo de defender que se deveria trancá-los e deixá-los à própria sorte, sugestão do “Coronel Nascimento”. Porém é uma situação no mínimo indignante vermos que em algumas penitenciárias os com finados têm regalias tipo spa’s, oficinas onde a cada três dias trabalhados é reduzido um dia de sua pena e oficinas de capacitação de mão-de-obra. Como dizer à família que teve uma perda irreparável, que o seu algoz tem recebido benefícios como esses? Benefícios tais que às vezes nos trazem a sensação de que é mais vantagem estar preso do que solto (crianças, desconsiderem isso).

Tendo por base esse pano de fundo ressurge a questão, mas dessa vez levando em conta o caráter da realidade brasileira: Afinal, qual a função social do presídio: ressocializar o detento ou puni-lo? Ressocializar? Ora, o processo de ressocialização passa pela a idéia de reeducação, e reeducar passa pela idéia de informar. Então por que não termos televisão em casa sela? Afinal, bem ou mal, a televisão ainda é o maior meio de informação do país. Ah, a função é de punir! ? Certo, então por que não adotarmos o sistema de prisão perpétua? Exclui-se a pena de 30 anos e vamos para o sistema prisão vitalícia e ainda ampliaremos a quantidade de solitárias. Aliado a isso, vamos cortar o banho de sol e reduzir a quantidade de visitas para apenas uma por mês, evitando assim, a completa animalização.

É de conhecimento popular o ditado que reza que “prevenir é melhor do que remediar”, e hoje se sabe que um detento custa ao Estado nada menos que dez vezes mais caro que um aluno. Por essa óptica, seria imensamente mais vantajoso vigiar (ressocializar) do que punir. O Estado agiria em duas frentes de investida: uma na educação de base, onde teria a função de trazer uma educação onde o aprendiz teria qualificação necessária para pleno desenvolvimento de carreira. A segunda frente seria nos presídios, com iniciativas que permitissem ao preso se readequar à sociedade se utilizando de mecanismos como oficinas de capacitação e complementação do ensino básico. No entanto isso não faria com que extinguisse a criminalidade. O crime, como já adiantara Durkheim, nunca deixará de existir. Mais: em certa medida ele é útil (isso mesmo, útil) à sociedade. Então o que fazer com os detentos que não se ressocializaram e aqueles praticantes de crimes hediondos? Deveria, então, o sistema penitenciário ter as duas funções? Saciaríamos o problema do que fazer com ex-presidiários que não conseguem empregos e voltam à vida criminosa, assim como ficaríamos, também, com o sentimento de justiça tão esquecido nos dias de hoje. Há acuse de estar sendo bem funcionalista, entretanto, uma instituição tal qual uma penitenciária é uma autarquia funcionalista e como tal, tem na execução do seu papel social a sua excelência. Vigiar ou punir? Os dois!!!

Em tempo, peço perdão aos caros leitores pelo texto mea-boca. É meio como aquele jogador que estava em férias e precisa retomar o ritmo dá coisa. É que a pressão para postagem de um texto estava imensa não é mesmo..., ANDRÉ?!?!