E se não houvessem partidos políticos? E se a as campanhas eleitorais não dependessem mais de coligações estrategicamente montadas? Teríamos, então, uma possibilidade de uma diminuição da corrupção; do acobertamento político? Seria como um sonho onde a ética finalmente prevaleceria? Eis a questão.
Não restam dúvidas de que os partidos políticos são uma base muito forte de apoio aos pretendentes a quaisquer cargo. Mas que uma mera base eles são quase indispensáveis na maioria dos casos. No entanto, a função que o partido político adota, muitas vezes poda ao candidato e amedronta ao eleitorado. São alianças às escuras e que, em verdade, ninguém entende realmente como se deu; Ideologias que vão se transmutando através do tempo e por aí vai. Venho me questionando sobre a necessidade dos partidos políticos, já de um tempo. Nessas eleições, o questionamento ganhou corpo e tronou-se quase tangível.
Notoriamente a sigla de determinados partidos, e suas ideologias, aterrorizam e angustiam o eleitorado. Por outro lado, o partidário está preso por um vínculo, vínculo esse que é contratual, ao seu partido. Sendo assim, esses dois casos geram duas problemáticas, e tudo isso por conta de uma simples sigla, por isso este ensaio tencionado e incitando o debate a respeito da necessidade de existência dos partidos políticos. Raciocinem comigo: 1º CASO- como dito anteriormente certas legendas partidárias causam enorme pavor na população eleitoral. O problema gerado, nesse caso é: muitas vezes vemos o político mais preparado no nicho da legenda que mais causa angustia nos eleitores. Então, por conta do receio da legenda, esse candidato, notoriamente mais preparado que seu adversário, se vê alijado desses votos pois o eleitorado receará ao partido. 2º CASO- todos os partidos têm seus correligionários. Esses, por sua vez, em geral, têm carteirinha direito material de campanha e por aí vai. O que acontece nesse caso é: não é da natureza dos partidos brasileiros realizarem prévias eleitorais para decidirem quem serão seus candidatos. Estes são decididos pelos “caciques” dos partidos e isso gera o desconforto de que, ainda que os correligionários não comunguem da decisão dos caciques mesmo assim terão que votar, pois estão ligados ao partido por eles serem o partido. E isso não se justifica apenas na decisão dos seus candidatos: é na escolha do vice; na decisão de formar uma chapa com outro partido; ou até mesmo em um possível apoio de um candidato de outro partido.
Estes infortúnios nos fazem refletir a respeito da formação partidária e, na verdade, sobre o imperativo de se ter de existir a própria formação partidária. Mas não são apenas aqueles dois casos que poderiam ser ressaltados: hoje, o STE entende que o voto é do partido e não do candidato (entendimento esse do qual discordo) e, dessa foma, quando um candidato de um partido é eleito com uma quantidade substancial de votos considera-se o montante necessário para ele ser eleito e o excedente vai para outro candidato do partido, elegendo-o assim. Exemplificando: suponhamos que determinado estado tenha direito a 3 cadeiras no senado. O senador do Partido A foi o primeiro colocado nas eleições e obteve 300.000 votos; em seguindo veio o do Partido B 270.000 votos; depois o do Partido C 180.000 votos e o quarto colocado nas eleições, também do Partido A, ficou com 170.000 votos. No entanto, como o primeiro colocado (do Partido A) teve um excedente de 30.000 votos sobre o segundo colocado, esse montante a mais vai para o quarto colocado (também do seu partido) e essa migração de votos fará com que este supere o terceiro colocado. Suponhamos que ele – o primeiro – “doe” 20.000 dos seus votos: o, até então, terceiro permaneceria com seus 180.000 votos enquanto que o quarto iria para 190.000 votos. Logo a democracia está sendo violada, uma vez que o candidato mais votado pelos eleitores não foi o que de fato foi eleito na contagem final dos votos. Sem a existência do partido, o candidato mais votado seria o que de fato assumiria o cargo, sem migração, sem “doação” de votos. Afinal o que esperamos de uma eleição é que o mais votado pelo eleitor, saia como vencendor. Mas um problema referente aos partidos é questão das alianças em cada estado. É super estranho ver que um estado dois partidos se auxiliam mutuamente e em outro se digladiam reciprocamente. Sim, sei que tem a tal Lei da Verticalização e tudo, mas, sei que posso estar sendo míope, não tenho visto tanta eficácia assim. Um exemplo bem nítido foram as eleições para os governos estaduais no Rio de Janeiro e na Bahia. Enquanto no estado fluminense PMBD e PT eram aliados na Bahia eles combatiam entre si (absolutamente nada contra, ou a favor, esses dois partidos. Se os citei foi porque foi o único exemplo que me veio à mente). A Verticalização entrou para o hall daquelas leis que “não pegam”? Ainda que não, acho que o problema é da estrutura política. E vos digo mais, caro leitor: em certa medida, acho até que o fim dos partidos poderia ajudar a reduzir a corrupção. O que acontece quando um congressista está sob convocação para depor em uma CPI (Comissão de Investigação Parlamentar)? A sua base aliada se mobiliza e veta a sua convocação. Sem base aliada (aliás, na verdade, sem base alguma) como é que esse indivíduo se livrará da investigação? Sim, meu bom leitor, sei que é possível, mas é imensamente mais difícil. A câmara federal conta hoje com 513 deputados, para um desses ser caçado é necessário que 2/3 (salvo engano) da casa vote a favor de sua cassação. Como o voto partidário é um voto em bloco, todos os membros da legenda, e da base de aliada do partido, votarão contra a sua cassação. Na campanha individual será imensamente mais complicado, que esse mesmo deputado, consiga o apoio necessário para evitar a perda do mandato.
É, mas como diria o poeta: “nem tudo são flores”. Obviamente não seria uma solução simples: extinguimos os partidos e aí está tudo bem. A solução vai bem mais longe que isso. Digo mais: na verdade a extinção completa dos partidos políticos geraria, também, um grave inconveniente: a criação de uma elite eleitoral. Porém, quando me refiro a “elite eleitoral” não me refiro, qualitativamente a essa elite, de forma que seriam os melhores governantes. O que haveria, em verdade, seria o predomínio de uma elite financeira nos cargos governamentais. Sim, porque, uma vez que as campanhas seriam bancadas, agora, pelo próprio bolso do candidato, terminaria que aqueles que são mais abastados financeiramente, largariam “dois passos” à frente daqueles que não são detentores do capital. Não resta a menor dúvida que a não-existência do partido político traria enormes benefícios, no entanto a questão é muito mais complicada que meramente abdicar da legenda. Contudo, fica aí em suspenso o debate. A extinção do partido é “o” caminho a ser seguido? Com toda certeza que não, mas ao menos é “um” caminho a ser analisado.
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