DA DEFESA DO VOTO OBRIGATÓRIO OU PRIMEIROS PASSOS DA DEMOCRACIA QUE ENGATINHA

Não quero discutir aquele velho blá blá blá de que somos cidadãos e devemos exercer nosso papel cívico de eleger nossos candidatos que irão representar a nação de acordo com nossos (e deles) interesses e ideais, lutarão pela melhoria da situação dos desvalidos, que estarão empenhados em lutar pela igualdade de direitos para todos...etc. Meu enfoque é discutir o porquê não se deve tornar a obrigação do voto numa ação voluntária, facultativa, pelo menos por enquanto (no caso, minha opinião, e para as vozes dissonantes, podem comentar, pois a dialogicidade é um dos princípios deste blog).

Então, vamos lá, não me joguem pedra até o final deste texto, por favor, eu peço. Quando se diz democracia, se diz comprometimento público, e não “liberou geral”! A própria etimologia da palavra nos alerta quanto a isso -"demo+kratos", grosso modo, governo no qual quem governa é o povo, e quem decide é a maioria. Essa ânsia do povo de querer isentar-se das questões políticas, da vida pública, é um monstro anárquico que ela carrega em em seu seio (seria uma a-nomia??? Talvez...).

O fato é que a política está alocada na memória perene da população. Só vem à tona o dever de votar, e com ele essa execração pelo sufrágio universal, em tempos de eleição. Dedicamos certa “importância” provisório por conta de ser, o voto, uma obrigação.

Certo, mas quem obriga? A lei! Se desrepeitamos a lei, sofremos a coerção (sem isso, não seria lei). No caso da abstenção do eleitor, uma multa paga em dinheiro. Tudo bem, mas por que obrigar o eleitor de votar? Ora, é a velha tentativa do campo jurídico de tentar modificar a consciência coletiva, o que é, convenhamos, uma grande pretensiosidade por parte da magistratura. (Só pra ilustrar o imbróglio, um amigo meu que tem limitações nos movimentos e na fala foi abrir uma conta corrente em três bancos, ação esta que foi negada pelas três instituições. É paradoxal, pois os três estão enquadrados na lei de acessibilidade a pessoas com limitações visuais, motoras, mas a acessibilidade pra quê, se o discurso, os hábitos, os costumes, não mudam? A exclusão continua, e em um âmbito em que o raio de alcance do Direito é difícil de atingir, a subjetividade do sujeito...enfim, o meu amigo processou os três bancos).

No entanto, entende-se que a lei possa despertar esse sentimento pela coisa - res – pública. E creio que devemos somar força junto à lei. Abrir mão de nossa condição de escolha em sociedade é conclamar a desordem, o caos, pois a sustança social provém da legitimação das massas. A ausência da escolha é a antítese da democracia, é a ditadura! E sem legitimidade, não haveria razão pro Estado existir.

Se a política é demonizada pelo fato das políticas públicas não atingirem a todos, é questão de amadurecimento da democracia. Ninguém considera os enclaves, como o crescimento demográfico, que dificultam ações políticas por necessitarem de uma logística bem sofisticada para emanação dessas políticas públicas (não quero proibir e nem dizer que é errado mutiplicar-se, mas quero chamar a atenção para o fato de que pensando individualmente, nunca iremos nos sentir imbuídos pelo “exercício cívico de votar”, e que existem desafios políticos que até então não foram equacionados). Dessa forma, para que fique melhor entendível o que estou querendo dizer, faço uma analogia com o tradicional esporte brasileiro: o futebol. O que você ganha assistindo futebol? Você elege um time e torçe sempre pra ele...e quando o assunto é seleção brasileira...noooossa, a cobrança que tem o técnico da seleção é muito pesada, e Zagalo já disse que o Brasil tem 190 e caçetada de milhões de técnicos...aí eu pergunto aos meus botões, por que não observamos, criticamos, cobramos de nossos políticos assim como observamos cobramos e criticamos o técnico da seleção de futebol? Ah, mas tô votando e não ganho nada por isso (exceto os que vendem o voto), aí eu repito a pergunta, o que você ganha assistindo futebol, torcendo pro seu time, pra seleção, se os jogadores ganham salários astronômicos e nunca te deram nada, ao contrário, dão certos exemplos de como não ser um ser humano (não generalizando a todos)? Por que não torcemos pela vitória da democracia ao invés de difamá-la assistindo o Dunga xingar repórteres e jogador dizendo que o salário mínimo que o pobre trabalhador recebe para comprar a sua cesta básica e sustentar sua família ele compra de ração pro seu cachoro? Talvez, se tivéssemos essa enorme preocupação com a política, assim como temos com o futebol, os índices de corrupção seriam menores.

O filósofo Lipovetsky disse que “há uma decepção democrática por um lado, mas ao mesmo tempo não se enxerga outra coisa senão democracia”. Sendo assim, o que eu penso é que temos de tirar lições das obrigações, que a democracia é uma forma de governo imbuída de uma moralidade coletiva, e, portanto, necessita dessa adesão dos indivíduos à nação. A democracia não se firmará liberalizando comportamentos, e quem precisa amadurecer é o povo, que não deve estar cansado das falcatruas e jogatinas políticas, e sim, despertar-se desse sono estagnante, e nunca cansar-se ou cessar de lutar pelo governo de todos. Nós temos direitos e deveres, resta ao povo tranladar a democracia da categoria deveres, e estabelecê-la no seu lugar de direito!

É o que eu digo,

André Andrade