Falando de Burocracia

Por André Andrade

 A Burocracia no imaginário brasileiro é algo pesadamente pejorativo. Todo processo que se resolve frente a uma instância pública levam o selo de “burocrático” por se mostrar um processo atravancado e que despende muito tempo para ser resolvido. A Burocracia conceituada a partir de um viés sociológico é mais que isso, e não é tão danosa assim se pensarmos como Weber, um dos primeiros sociólogos a estudar o assunto. Não querendo aqui dar nenhuma aula de sociologia, e nem se mostrar hermético (Ops, dificilmente compreensível, rsrs) o problema que quero expor é o seguinte: A Burocracia é necessária ou dispensável? Podemos pensar numa desburocratização, por exemplo da política? (e aí subentende-se que outras instituições também passam por  processos de burocratização, como a família). Antes disso, explicitemos em linhas gerais o que é Burocracia para que o problema fique melhor evidenciado.

Do francês Bureau, que quer dizer escritório, secretaria, ou num linguajar político, repartição pública, e daí juntando com “Kratos” temos o governo das repartições públicas. Então, de modo bem generalizado, podemos dizer que a burocracia é uma forma de organização que o Estado Moderno faz uso, onde encontra no funcionário público especializado em sua função e inserido numa hierarquia de cargos no qual estão interligados a partir de uma rede de subordinações entre gerentes e gerenciados. Estou explicando tomando como referência a Política, o qual a Burocracia se manifesta de forma mais perceptível por todos nós. Pretendo em um outro texto discutir a burocratização de nossas vidas, breve, espero.

Primeira pergunta: Por que essa forma de organizar-se? É uma forma racional de administração que possibilita “previsões”. C-O-M-O assim? A especialização das funções distribuídas e ramificadas em todo o sistema das repartições promove a rotinização dessas funções. Todas as ações são calculáveis, e, portanto, todos os serviços e demandas ficam passíveis de serem previstos. Desse modo, cria-se a estabilidade administrativa e organizacional que todo sistema político, institucional (o Estado, no caso), precisa para promover-se, perpetuar-se no poder, e até pra fins de estabilidade social, que necessariamente não significa que tudo está nos conformes, afinal, nem tudo são flores.

A razão do termo ser tratado como pejorativo pelo senso comum estão bem fundadas. Houve uma fragmentação demasiada do sistema burocrático. Ocorreu uma reprodução de subordinações tornando o sistema partido em divisões infinitesimais. Cada gerente tem seu gerente, e ninguém sabe quem é que comanda, quem dá o “apito final”. Com isso, o que era pra ser eficiente e auxiliador vem promovendo um atravancamento da máquina estatal. Para fins conceituais (e elucidativos), chamaremos de Burocracia aquilo que foi exposto no parágrafo anterior e de Burocratismo, a sua disfunção relatada (repetindo, de forma bem genérica) nesse parágrafo. Tudo isso para chegar ao clímax, ou, no pior de seu problema mais sintomático, a especialização das funções.

A especialização da mão-de-obra é o pior problema da Burocracia, ao meu ver. Funcionários que se especializam em suas funções e que por isso, se tornam donos de seus cargos, apropriando-se de espaços institucionais. Contarei uma historinha real pra ilustrar melhor. Visitei com a turma de Ciências Sociais da UESC a aldeia indígena Pataxó de Porto Seguro. Lá, ouvimos um probleminha relatado por um índio da tribo no que diz respeito à ausência de um Pajé na tribo. É que o último que detinha todo um conhecimento ancestral das plantas não imaginava que morreria tão cedo (o Pajé estava na “casa” dos setenta!!! Fato é que a média de vida dos índios pataxó ultrapassa os 80 anos, e olhe lá) e não se preocupou muito em já passar todo o seu saber ao seus dois iniciados (não é qualquer um que pode ser pajé, há toda uma trajetória mística e séria detectada logo na infância dos aspirantes ao cargo). Aconteceu que infelizmente o pajé faleceu e levou consigo todo o conhecimento milenar da medicina natural, o que deixou a tribo sem pajé. O caso é meramente ilustrativo, pois nesse caso, foi uma fatalidade, e no nosso caso,  é uma banalidade.

As pessoas apoderam-se dos cargos públicos, tomam pra si todo o conhecimento necessário para execução de suas funções, e de forma prepotente, tornam privado o que é público, não se preocupando em formar novos ocupantes dos cargos, criando assim impedimentos corriqueiros, resolvidos com algum suborno (esse “jeitinho” brasileiro...dá nos nervos!). Não direciono essa crítica aos cargos públicos conseguidos mediante concurso público, o que requer um conhecimento da legislação referente a assunto, além de um espaço maior pra ser debatida tal questão, já que a critica teria de ir de encontro às estruturas do sistema burocrático, ou seja, uma Tese!

Me referirei aos cargos políticos, que de 4 em 4 anos vencem, mas de 4 em 4 anos, vemos as mesmas figuras no comando. Suponho que o sucateamento da máquina estatal se dá pelo fato de políticos tornarem os cargos públicos cativos à sua personalidade. A questão é simples, quanto mais tempo ocupa-se num cargo político, mais o burocrata tende-se a acomodar-se, a não inovar-se, a corromper-se. Pra mim, político não é uma profissão, é um estado imputado a qualquer cidadão ou cidadã.

Esclarecer-me-ei falando dos franceses. Na Comuna de Paris, fato ocorrido no século XIX em que operários tomaram Paris e fundaram um Regime Socialista que não durou mais de 2 meses, houve uma coisa intrigante. Os “Comuna” instauraram um sistema circulatório no comando político, pois sabiam que as pessoas não podiam se acostumar no poder, deixar dominar-se pela Fortuna, como diria Maquiavel, em detrimento da Virtù. No Maio de 68, os estudantes lançavam ferrenhas críticas a burocracia “proletária” instaurada na URSS. O que era pra ser uma ditadura (o grupo revolucionário que se tomou o poder para passá-lo para os proletários) de transição de sistemas para o firmamento do Estado Comunista se transformou numa ditadura (o grupo tirânico que apoderou-se do poder sem alternância nos cargo). Nesse ínterim, os franceses faziam questão de criticar e não incorrer no erro exposto pela crítica, ou seja, em suas manifestações, não existia nenhum representante, nenhum líder, e os estudantes eram apáticos ao partido comunista francês, visto como seguidor do marasmo soviético. Tais críticas promovem o ressurgimento de idéias anarquistas que aliou-se às premissas do movimento Punk. Ressurge daí a velha discussão dos velhinhos senis (brincadeirinha) Marx e Proudhon: é ou não é necessário a Existência do Estado?

Bem, eu e minha mania de escrever demais, mas vou encerrar pontuando algumas questões que me afligem desde que comecei a pensar nisso tais como: por que a burocracia deu errado na URSS e deu tão “certo” no mundo capitalista? A Burocracia é a fonte da Corrupção? Existiria alguma alternativa ao sistema burocrático? Quiçá eu possa ampliar a discussão da temática aqui e falar, por exemplo, do plano do Ex-ministro da Fazenda Carlos Bresser de uma reforma gerencial. Não seria enfadonho fazer essa discussão aqui, já que  é um problema pertinente em nossa vida contemporânea.